Democracia Lab
Atlas Global Cripto
Regulação, adoção e políticas públicas no mundoUm observatório internacional sobre como diferentes países regulam, tributam, adotam ou restringem criptoativos, blockchain, stablecoins, Web3 e ativos digitais. Fontes primárias, critérios publicados e nenhuma classificação política.
O Atlas não defende que mais ou menos regulação seja melhor. Mostra o que existe, com indicadores verificáveis.
- Nível 0 · Restritivo / proibitivo
- Nível 1 · Regulação incipiente
- Nível 2 · Regulação parcial
- Nível 3 · Marco regulatório estabelecido
- Nível 4 · Regulação abrangente e operacional
- Em avaliação
- Não avaliado
GCRI · Global Crypto Regulation Index
Regulação cripto · Mundo
- 1🇧🇷 Brasil100/100Nível 4 · Adoção cripto: 5º lugar geral (2025)
- 1🇦🇹 Áustria100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇧🇪 Bélgica100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇭🇷 Croácia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇨🇿 Tchéquia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇩🇰 Dinamarca100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇪🇪 Estônia100/100Nível 4 · Adoção cripto: 11º lugar ajustado pela população (2025)
- 1🇫🇮 Finlândia100/100Nível 4 · Adoção cripto: 16º lugar ajustado pela população (2025)
- 1🇫🇷 França100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇩🇪 Alemanha100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇭🇺 Hungria100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇮🇪 Irlanda100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇮🇹 Itália100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇱🇻 Letônia100/100Nível 4 · Adoção cripto: 7º lugar ajustado pela população (2025)
- 1🇱🇹 Lituânia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇱🇺 Luxemburgo100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇲🇹 Malta100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇳🇱 Países Baixos100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇵🇱 Polônia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇵🇹 Portugal100/100Nível 4 · Adoção cripto: 20º lugar ajustado pela população (2025)
- 1🇷🇴 Romênia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇸🇰 Eslováquia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇸🇮 Eslovênia100/100Nível 4 · Adoção cripto: 10º lugar ajustado pela população (2025)
- 1🇪🇸 Espanha100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 1🇸🇪 Suécia100/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- 26🇬🇷 Grécia94/100Nível 4 · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- ·🇧🇬 Bulgária17/18Em avaliação · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
- ·🇨🇾 Chipre17/18Em avaliação · Adoção cripto: Fora dos top 20 publicados (2025)
Regulação × Adoção
O gráfico só posiciona países com índice de regulação completo e dado de adoção confirmado. Cor = região geográfica, nunca orientação política do governo. Adoção = posição no índice geral da Chainalysis 2025 (apenas o top 20 é publicado; quanto mais alto no gráfico, maior a adoção).
O mundo está regulando cripto
- 2022→
- 2023→
- 2024→
- 2025→
- 2026→
- HOJE
⚡ O que mudou no mundo?
- 🇧🇷 BRASILAprovada
Resolução BCB 589/2026
Altera a Resolução BCB 520.
23/09/2026 · Banco Central do Brasil · Regulamentação · Vigência: 01/10/2026 e 01/01/2027
Ver dado original ↗ - 🇧🇷 BRASILEm vigor
IN RFB 2.291/2025 (DeCripto)
Declaração de criptoativos no padrão CARF/OCDE.
14/11/2025 · Receita Federal · Instrução Normativa · Vigência: 01/07/2026
Ver dado original ↗ - 🇧🇷 BRASILEm vigor
Resoluções BCB 519, 520 e 521
Autorização e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais; câmbio.
10/11/2025 · Banco Central do Brasil · Regulamentação · Vigência: 02/02/2026
Ver dado original ↗ - 🇧🇷 BRASILRevogada / substituída
MP 1.303/2025
Tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Perdeu a eficácia.
11/06/2025 · Presidência da República · Medida provisória
Ver dado original ↗ - 🇪🇺 UNIÃO EUROPEIAEm vigor
Prazo legal do registro central MiCA
Os arts. 109 e 110 do MiCA determinam que a ESMA publique registro de white papers, CASPs autorizados e entidades não conformes até 30/12/2024.
30/12/2024 · ESMA · Registro público
Ver dado original ↗ - 🇪🇺 UNIÃO EUROPEIAEm vigor
MiCA entra em vigor
Regulamento (UE) 2023/1114 institui regras uniformes da UE para criptoativos.
06/2023 · Parlamento Europeu e Conselho da UE · Regulamento · Vigência: Junho de 2023, com aplicação escalonada
Ver dado original ↗ - 🇧🇷 BRASILEm vigor
Lei 14.478/2022
Diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais.
21/12/2022 · Congresso Nacional · Lei
Ver dado original ↗
