Deputado(a) federal

Carlos Henrique Gaguim

Carlos Henrique Gaguim

Partido: UNIÃO
Estado: TO
Cargo: Deputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Atuação em projetos do Radar Cripto, por eixo. Sem nota, sem ranking e sem classificação favorável ou contrária.

Cripto 0
Web3 0
Blockchain 0
IA 4
Drex 1
Ativos digitais 1

Projetos de autoria no Radar

4

IA 3

PL 1153/2023Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre normas gerais para a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial - IA, e seu uso consciente e ético no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

IA

Tema principal17/06/2026

PL 240/2026Em tramitaçãoCâmara

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

IA

Tema principal16/06/2026

PL 1539/2024Em tramitaçãoCâmara

Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria deInteligência Artificial (Fidia).

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

IA

Tema principal24/09/2025

Drex 1

PEC 35/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Ativos digitais
Drex

Tema principal23/09/2025

Ativos digitais 1

PEC 35/2025Em tramitaçãoCâmara

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Adail Filho (MDB-AM) +59

Ativos digitais
Drex

Tema principal23/09/2025

Relatorias no Radar

1

IA 1

PL 837/2025Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras inteligentes dotadas de algoritmos de identificação de volume de madeira em serrarias, indústrias de corte de madeira e demais estabelecimentos que trabalhem com madeira em tora, bem como sobre o monitoramento em tempo real pelo órgão público de meio ambiente, e dá outras providências.

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

IA

Tema principal16/10/2025

Emendas, discursos, audiências e votos nominais entram na próxima fase do Radar.

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:51Ver dado original ↗