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PL 4501/2024Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

  • Cripto

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    25/11/2024

  2. 2

    Comissão

    10/12/2024

  3. 3

    Relatoria

    25/03/2025

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
4501/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
25/11/2024
Situação atual
Pronta para Pauta
Última movimentação
08/04/2026 Retirada de Pauta: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Órgão atual
CDE
Relatoria
Luiz Gastão (PSD-CE)
Comissão
CDE
Votações e deliberações
  • 09/07/2025 · CDE Aprovado Aprovado o Requerimento.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
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Classificação no Radar
Tema principal · Bitcoin
Histórico de tramitação (5)
  1. 09/02/2026
    CDE    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  2. 06/06/2025
    CDE    RelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
  3. 25/03/2025
    CDE    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
  4. 10/12/2024
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (
  5. 25/11/2024
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4501/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".