PL 3807/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.
- Cripto
Linha do tempo
- 1
Apresentado
07/08/2025
- 2
Comissão
29/08/2025
- 3
Relatoria
21/10/2025
- 4
Votação
18/03/2026
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 3807/2025
- Ementa oficial
- Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 07/08/2025
- Situação atual
- Aguardando Redação Final
- Última movimentação
- 26/08/2026 Recebimento: Recebimento pelo(a) CCJC.
- Órgão atual
- CCJC
- Relatoria
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Comissão
- CCTI · CCJC
- Votações e deliberações
- 01/07/2026 · CCJC Aprovado Aprovado o Parecer.
- 18/03/2026 · CCTI Aprovado Aprovado o Parecer.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Bitcoin
Histórico de tramitação (8)
- 01/07/2026
CCJCVotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer. - 15/06/2026
CCJCRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. - 16/04/2026
CCJCRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). - 18/03/2026
CCTIVotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer. - 16/12/2025
CCTIRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. - 21/10/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) - 29/08/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 07/08/2025
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 3807/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin".