PL 1603/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
24/03/2026
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 1603/2026
- Ementa oficial
- Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
- Explicação da ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 06/04/2026
- Situação atual
- Aguardando Encaminhamento
- Última movimentação
- 26/05/2026 Publicação de Proposição: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
- Órgão atual
- CCP
- Comissão
- CCULT
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (1)
- 24/03/2026
CCULTApresentadoNotificacao para Publicação Intermediária: Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2462/2025, ao qual esta proposição está apensada.