PL 4365/2023Em tramitaçãoSenado FederalTema principal
Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar o conceito de ativos virtuais e especificar o ecossistema e atores participantes do mercado de ativos virtuais.
- Ativos digitais
Linha do tempo
- 1
Apresentado
06/09/2023
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
26/08/2024
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4365/2023
- Ementa oficial
- Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar o conceito de ativos virtuais e especificar o ecossistema e atores participantes do mercado de ativos virtuais.
- Casa
- Senado Federal
- Apresentação
- 06/09/2023
- Situação atual
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Última movimentação
- 06/11/2025 Matéria aguardando designação de relator.
- Órgão atual
- CCT
- Relatoria
- Senador Eduardo Gomes
- Comissão
- CCDD
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Ativos virtuais
Histórico de tramitação (2)
- 26/08/2024
CCDDRelatoriaAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF). - 06/09/2023
PLENApresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 4365/2023. O projeto vai à publicação.