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PL 791/2023En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal

Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas de Processamento de Dados e de Inteligência Artificial (IA), com objetivo na organização, solução e implementação integrada e da outras providências.

  • IA

Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    02/03/2023

  2. 2

    Comisión

    20/04/2023

  3. 3

    Relatoría

    10/05/2024

  4. 4

    Votación

    28/08/2024

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
791/2023
Resumen oficial
Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas de Processamento de Dados e de Inteligência Artificial (IA), com objetivo na organização, solução e implementação integrada e da outras providências.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
02/03/2023
Situación actual
Aguardando Parecer
Último movimiento
02/06/2025 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
Órgano actual
CINDRE
Relatoría
Valmir Assunção (PT-BA)
Comisión
CMADS · CINDRE
Votaciones y deliberaciones
  • 28/08/2024 · CMADS Aprobado Aprovado o Parecer.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
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Clasificación en el Radar
Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (7)
  1. 02/06/2025
    CINDRE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
  2. 08/10/2024
    CINDRE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
  3. 28/08/2024
    CMADS    VotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  4. 12/08/2024
    CMADS    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição.
  5. 10/05/2024
    CMADS    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  6. 20/04/2023
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, II
  7. 02/03/2023
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2023, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Estabelece procedimentos a serem adotados pela União em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de Sistemas