PL 898/2025En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
11/03/2025
- 2
Comisión
09/04/2025
- 3
Relatoría
11/06/2025
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 898/2025
- Resumen oficial
- Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 11/03/2025
- Situación actual
- Aguardando Parecer
- Último movimiento
- 06/05/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
- Órgano actual
- CCTI
- Relatoría
- Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
- Comisión
- CCTI
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (6)
- 06/05/2026
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). - 11/03/2026
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) - 04/11/2025
CCTIRelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. - 11/06/2025
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR) - 09/04/2025
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) - 11/03/2025
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 898/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências".