PL 731/2025En trámiteSenado FederalTema principal
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
27/02/2025
- 2
Comisión
·
- 3
Relatoría
09/06/2026
- 4
Votación
·
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 731/2025
- Resumen oficial
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
- Cámara
- Senado Federal
- Presentación
- 27/02/2025
- Situación actual
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Último movimiento
- 24/09/2026 Recebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Órgano actual
- CCT
- Relatoría
- Senador Jorge Seif
- Comisión
- CCT
- Votaciones y deliberaciones
- Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (5)
- 24/09/2026
CCTRelatoríaRecebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta. - 03/09/2026
CCTRelatoríaDistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - 01/09/2026
CCTRelatoríaRelatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. - 09/06/2026
CCTRelatoríaDistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. - 27/02/2025
PLENPresentadoAutuado o Projeto de Lei nº 731/2025. O projeto vai à publicação.