Deputado(a) federal

Daniel Almeida

Daniel Almeida

Partido: PCdoB
Estado: BA
Cargo: Deputado(a) federal
Mandato: 01/02/2023 → 31/01/2027
Perfil institucional: camara.leg.br ↗

Perfil tecnológico

Atuação em projetos do Radar Cripto, por eixo. Sem nota, sem ranking e sem classificação favorável ou contrária.

Cripto 1
Web3 0
Blockchain 1
IA 2
Drex 0
Ativos digitais 0

Projetos de autoria no Radar

0

Nenhum registro no Radar até agora.

Relatorias no Radar

3

Cripto 1

PL 3523/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a obrigatoriedade de registro de CPF por aposta, pagamento automático via PIX, registro público em blockchain (timechain), e veda valor mínimo de aposta em plataformas eletrônicas, visando transparência, segurança e proteção do consumidor.

Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Cripto
Blockchain

Tema principal24/07/2026

Blockchain 1

PL 3523/2025Em tramitaçãoCâmara

Institui a obrigatoriedade de registro de CPF por aposta, pagamento automático via PIX, registro público em blockchain (timechain), e veda valor mínimo de aposta em plataformas eletrônicas, visando transparência, segurança e proteção do consumidor.

Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Cripto
Blockchain

Tema principal24/07/2026

IA 2

PL 2995/2026Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção dos consumidores idosos nas operações de crédito consignado e demais modalidades de empréstimo realizadas por instituições financeiras, vedando a contratação automatizada por sistemas de inteligência artificial e exigindo validação presencial para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

José Medeiros (PL-MT)

IA

Tema principal13/10/2026

PL 4089/2024Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.

Marcos Tavares (PDT-RJ)

IA

Tema principal13/08/2026

Emendas, discursos, audiências e votos nominais entram na próxima fase do Radar.

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 18:10Ver dado original ↗