Pular para o conteúdo
Entrar
← Projetos
PLP 50/2022Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental

Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

  • Cripto

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    06/04/2022

  2. 2

    Comissão

    18/04/2022

  3. 3

    Relatoria

    11/05/2022

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PLP
Número
50/2022
Ementa oficial
Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
06/04/2022
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
04/04/2025 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).
Órgão atual
CFT
Relatoria
Pedro Paulo (PSD-RJ)
Comissão
CFT
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Menção incidental · Criptoativos
Histórico de tramitação (5)
  1. 04/04/2025
    CFT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).
  2. 18/05/2022
    CFT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
  3. 11/05/2022
    CFT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
  4. 18/04/2022
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
  5. 06/04/2022
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 50/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira