PL 4308/2024Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Disciplina as stablecoins

Linha do tempo

Tipo: PL
Número: 4308/2024
Ementa oficial: Disciplina as stablecoins
Autoria: Aureo Ribeiro · SOLIDARIEDADE-RJDeputado(a)
* partido atual segundo a API oficial
Casa: Câmara dos Deputados
Apresentação: 11/11/2024
Situação atual: Aguardando Parecer
Última movimentação: 17/06/2026 Aprovação de Requerimento: Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
Órgão atual: CDE
Relatoria: Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI)
Comissão: CCTI · CDE
Votações e deliberações: 17/06/2026 · CDE Aprovado Aprovado o Requerimento.
17/12/2025 · CCTI Aprovado Aprovado o Parecer.
Inteiro teor: Inteiro teor ↗
Projetos relacionados: Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar: Tema principal · Stablecoins

Histórico de tramitação (7)

11/02/2026
CDERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
17/12/2025
CCTIVotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
16/12/2025
CCTIRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
27/11/2025
CCTIRelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
11/06/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
17/02/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RIC
11/11/2024
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Disciplina as stablecoins".