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PL 2105/2025Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal

Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam atividade de transporte individual de passageiros, taxistas, motoristas por aplicativos digitais e mototaxistas, devidamente regularizados.

  • Ativos digitais

Linha do tempo

  1. 1

    Apresentado

    06/05/2025

  2. 2

    Comissão

    27/05/2025

  3. 3

    Relatoria

    21/08/2025

  4. 4

    Votação

    ·

  5. 5

    Outra Casa

    ·

  6. 6

    Sanção / Veto / Arquivamento

    ·

Tipo
PL
Número
2105/2025
Ementa oficial
Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam atividade de transporte individual de passageiros, taxistas, motoristas por aplicativos digitais e mototaxistas, devidamente regularizados.
Autoria

* partido atual segundo a API oficial

Casa
Câmara dos Deputados
Apresentação
06/05/2025
Situação atual
Aguardando Parecer
Última movimentação
07/07/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Órgão atual
CVT
Relatoria
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Comissão
CVT
Votações e deliberações
Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
Inteiro teor
Inteiro teor ↗
Projetos relacionados
Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
Classificação no Radar
Tema principal · Ativos digitais
Histórico de tramitação (5)
  1. 07/07/2026
    CVT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).
  2. 24/02/2026
    CVT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE).
  3. 21/08/2025
    CVT    RelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
  4. 27/05/2025
    MESA    ComissãoDistribuição: Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  5. 06/05/2025
    MESA    ApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 2105/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Cartão Motorista Profissional, destinado a viabilizar a aquisição de veículo automotor novo ou seminovo, por meio de financiamento subsidiado, para trabalhadores que exerçam a