PL 4900/2026Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Dispõe sobre normas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência contra a mulher em ambiente digital.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
05/08/2026
- 2
Comissão
·
- 3
Relatoria
·
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4900/2026
- Ementa oficial
- Dispõe sobre normas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência contra a mulher em ambiente digital.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 05/08/2026
- Situação atual
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Última movimentação
- 19/08/2026 Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 4074/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.900 de 2026 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre normas de prevenção, proteção e respon
- Órgão atual
- MESA
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (1)
- 05/08/2026
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4900/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre normas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência contra a mulher em ambiente digital".