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PL 711/2024En trámiteCâmara dos DeputadosMención incidental

Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.

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Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    12/03/2024

  2. 2

    Comisión

    22/03/2024

  3. 3

    Relatoría

    26/03/2024

  4. 4

    Votación

    03/12/2025

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
711/2024
Resumen oficial
Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
12/03/2024
Situación actual
Aguardando Parecer
Último movimiento
16/04/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Órgano actual
CDC
Relatoría
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Comisión
CIDOSO · CDC
Votaciones y deliberaciones
  • 03/12/2025 · CIDOSO Aprobado Aprovado o Parecer.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
Clasificación en el Radar
Mención incidental · Inteligencia artificial
Historial de trámite (10)
  1. 16/04/2026
    CDC    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
  2. 25/03/2026
    CDC    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  3. 10/03/2026
    CDC    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  4. 17/12/2025
    CDC    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  5. 03/12/2025
    CIDOSO    VotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer.
  6. 02/12/2025
    CIDOSO    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
  7. 01/04/2025
    CIDOSO    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
  8. 26/03/2024
    CIDOSO    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  9. 22/03/2024
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  10. 12/03/2024
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências".