PL 4079/2023Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosMenção incidental
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
23/08/2023
- 2
Comissão
04/09/2023
- 3
Relatoria
23/11/2023
- 4
Votação
·
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4079/2023
- Ementa oficial
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 23/08/2023
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 27/05/2026 Devolução ao(à) Relator(a): Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
- Órgão atual
- CE
- Relatoria
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Comissão
- CE
- Votações e deliberações
- Nenhuma votação registrada na fonte oficial.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Menção incidental · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (5)
- 14/05/2026
CERelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emenda. - 08/04/2026
CERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). - 23/11/2023
CERelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) - 04/09/2023
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RI - 23/08/2023
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4079/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES".