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PL 4079/2023En trámiteCâmara dos DeputadosMención incidental

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.

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Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    23/08/2023

  2. 2

    Comisión

    04/09/2023

  3. 3

    Relatoría

    23/11/2023

  4. 4

    Votación

    ·

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
4079/2023
Resumen oficial
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
23/08/2023
Situación actual
Aguardando Parecer
Último movimiento
27/05/2026 Devolução ao(à) Relator(a): Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
Órgano actual
CE
Relatoría
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Comisión
CE
Votaciones y deliberaciones
Ninguna votación registrada en la fuente oficial.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
Clasificación en el Radar
Mención incidental · Inteligencia artificial
Historial de trámite (5)
  1. 14/05/2026
    CE    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
  2. 08/04/2026
    CE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
  3. 23/11/2023
    CE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
  4. 04/09/2023
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RI
  5. 23/08/2023
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4079/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES".