PL 4589/2024Em tramitaçãoCâmara dos DeputadosTema principal
Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.
- IA
Linha do tempo
- 1
Apresentado
28/11/2024
- 2
Comissão
21/02/2025
- 3
Relatoria
22/04/2025
- 4
Votação
20/08/2025
- 5
Outra Casa
·
- 6
Sanção / Veto / Arquivamento
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4589/2024
- Ementa oficial
- Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.
- Autoria
* partido atual segundo a API oficial
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Apresentação
- 28/11/2024
- Situação atual
- Aguardando Parecer
- Última movimentação
- 17/03/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
- Órgão atual
- CCTI
- Relatoria
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Comissão
- CINDRE · CCTI
- Votações e deliberações
- 20/08/2025 · CINDRE Aprovado Aprovado o Parecer.
- Inteiro teor
- Inteiro teor ↗
- Projetos relacionados
- Nenhum projeto relacionado do mesmo tipo informado pela fonte.
- Classificação no Radar
- Tema principal · Inteligência artificial
Histórico de tramitação (7)
- 17/03/2026
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). - 21/10/2025
CCTIRelatoriaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) - 20/08/2025
CINDREVotaçãoAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer. - 24/06/2025
CINDRERelatoriaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda. - 22/04/2025
CINDRERelatoriaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO). - 21/02/2025
MESAComissãoDistribuição: Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art - 28/11/2024
MESAApresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suport