PL 4589/2024En trámiteCâmara dos DeputadosTema principal
Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.
- IA
Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.
Línea de tiempo
- 1
Presentado
28/11/2024
- 2
Comisión
21/02/2025
- 3
Relatoría
22/04/2025
- 4
Votación
20/08/2025
- 5
Otra Cámara
·
- 6
Sanción / Veto / Archivo
·
- Tipo
- PL
- Número
- 4589/2024
- Resumen oficial
- Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.
- Autoría
* partido actual según la API oficial
- Cámara
- Câmara dos Deputados
- Presentación
- 28/11/2024
- Situación actual
- Aguardando Parecer
- Último movimiento
- 17/03/2026 Designação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
- Órgano actual
- CCTI
- Relatoría
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Comisión
- CINDRE · CCTI
- Votaciones y deliberaciones
- 20/08/2025 · CINDRE Aprobado Aprovado o Parecer.
- Texto íntegro
- Texto íntegro ↗
- Proyectos relacionados
- La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
- Clasificación en el Radar
- Tema principal · Inteligencia artificial
Historial de trámite (7)
- 17/03/2026
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). - 21/10/2025
CCTIRelatoríaDesignação de Relator(a): Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) - 20/08/2025
CINDREVotaciónAprovação do Parecer: Aprovado o Parecer. - 24/06/2025
CINDRERelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda. - 22/04/2025
CINDRERelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO). - 21/02/2025
MESAComisiónDistribuição: Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art - 28/11/2024
MESAPresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 4589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suport