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PL 5960/2025En trámiteCâmara dos DeputadosMención incidental

Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

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Los textos oficiales (resúmenes de proyectos y de normas, y situaciones) se muestran en el portugués original.

Línea de tiempo

  1. 1

    Presentado

    25/11/2025

  2. 2

    Comisión

    16/04/2026

  3. 3

    Relatoría

    01/06/2026

  4. 4

    Votación

    ·

  5. 5

    Otra Cámara

    ·

  6. 6

    Sanción / Veto / Archivo

    ·

Tipo
PL
Número
5960/2025
Resumen oficial
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Autoría

* partido actual según la API oficial

Cámara
Câmara dos Deputados
Presentación
25/11/2025
Situación actual
Pronta para Pauta
Último movimiento
28/10/2026 Aprovação de Requerimento: Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Órgano actual
CDE
Relatoría
Zé Adriano (PP-AC)
Comisión
CDE
Votaciones y deliberaciones
  • 28/10/2026 · CDE Aprobado Aprovado o Requerimento.
  • 17/06/2026 · CDE Aprobado Aprovado o Requerimento.
Texto íntegro
Texto íntegro ↗
Proyectos relacionados
La fuente no informa proyectos relacionados del mismo tipo.
Clasificación en el Radar
Mención incidental · Inteligencia artificial
Historial de trámite (4)
  1. 06/08/2026
    CDE    RelatoríaParecer do(a) Relator(a): Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
  2. 01/06/2026
    CDE    RelatoríaDesignação de Relator(a): Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
  3. 16/04/2026
    MESA    ComisiónDistribuição: Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ord
  4. 25/11/2025
    MESA    PresentadoApresentação de Proposição: Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".