Partidos · 18

REDE

Rede Sustentabilidade

REDE

Número eleitoral: 18TSE
Fundação: 16/02/2013wiki · fonte secundária, conferir no TSE
Registro no TSE: 22/09/2015TSE
Presidência nacional: Paulo Lamac (porta-voz nacional)wiki · fonte secundária, conferir no TSE
Federação: Federação PSOL REDETSE
Site oficial: redesustentabilidade.org.br ↗
Estatuto e programa: TSE · Estatuto e programa ↗

Visão política

Posições oficiais por tema, sempre com fonte (estatuto, programa, resoluções). Enquanto a pesquisa documental de um tema não for concluída, ele aparece como em levantamento.

Economia: Em levantamento documental.
Papel do Estado: Em levantamento documental.
Políticas sociais: Em levantamento documental.
Trabalho: Em levantamento documental.
Desigualdade: Em levantamento documental.
Meio ambiente: Em levantamento documental.
Direitos civis: Em levantamento documental.
Democracia: Em levantamento documental.
Tecnologia: Em levantamento documental.
Regulação: Em levantamento documental.
Criptoativos, blockchain, Web3 e IA: Em levantamento documental.

Representação no Congresso

Senadores0

0

Deputados federais3

Presidência, governos estaduais, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras municipais serão incorporados a partir das bases do TSE. As eleições de 2026 acabaram de ocorrer e os novos mandatos começam em 2027.

Projetos do Radar com autoria do partido

PL 3060/2026Câmara

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) +1

IA

Tema principal03/09/2026

PL 1542/2026Câmara

Estabelece o Marco de Responsabilidade por Sistemas Autônomos no Brasil, disciplinando a responsabilidade civil, administrativa e regulatória por danos causados por sistemas baseados em inteligência artificial e automação decisória, e dá outras providências.

Lucas Abrahao (REDE-AP)

IA

Tema principal03/09/2026

PL 323/2026Em tramitaçãoCâmara

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Heloísa Helena (REDE-RJ) +1

IA

Tema principal07/08/2026

PL 3554/2020Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.

Afonso Florence (PT-BA) +39

Ativos digitais

Tema principal30/05/2025

PL 3515/2020Em tramitaçãoCâmara

Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.

Afonso Florence (PT-BA) +46

Ativos digitais

Tema principal30/05/2025

PL 3538/2020Em tramitaçãoCâmara

Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.

Afonso Florence (PT-BA) +40

Ativos digitais

Tema principal30/05/2025

PEC 29/2023Em tramitaçãoSenado

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) +26

IA

Tema principal26/06/2023

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Partidos registradosÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Wikipédia · Lista de partidos políticos do BrasilÚltima atualização: 31/10/2026 – 15:00Ver dado original ↗

Fonte: Câmara dos Deputados · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗

Fonte: Senado Federal · Dados AbertosÚltima atualização: 01/11/2026 – 17:26Ver dado original ↗